TREMENDO ESCÂNDALO! Supremo Impõe Limite ao IOF e Alivia Bolso do Contribuinte!
Decisão bombástica vem em boa hora!
O Ministro Alexandre de Moraes, que não tem papas na língua, disparou um comunicado explosivo nesta sexta-feira (18) em Brasília: a Receita Federal NÃO pode cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) enquanto o decreto do presidente estava na corda bamba do STF!
E não para por aí! Ontem, a Receita, na velocidade da luz, tranquilizou os nervosos contribuintes: nada de cobrança retroativa! Isso mesmo! Para as instituições financeiras e quem cuidou das finanças de junho até 16 de julho, o peso do IOF ficou no passado. É mole?
“Não tem sobre o que se preocupar!”, tranquilizou Moraes, ao falar sobre as dúvidas levantadas pela poderosa Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). A decisão é clara como água: “Aumento no IOF durante a suspensão? TÁ FORA!
E o que mais vem por aí?
Na quarta-feira passada (16), Moraes já estava arrebentando com as expectativas ao validar parcialmente o polêmico decreto do presidente Lula, que tentou aumentar os impostos após a queda do Congresso. Mas calma, porque um trechinho do decreto foi cortado: a incidência sobre entidades de previdência complementar trocou as pernas e foi considerado irregular!
CUIDADO! O decreto havia tentado tratar operações de risco como se fossem operações de crédito, mas Moraes não deixou barato: “Isso fere a segurança jurídica!”, gritou!
Conclusão:
Muita agitação e dúvidas pairavam sobre a cobrança do IOF, mas agora os sorrisos voltam a reinar entre os contribuintes que podem respirar aliviados enquanto as autoridades brigam pelos seus direitos. Essa é Brasil!
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