BOMBA! Mulher Vira Mãe das Indenizações e Fatura R$ 300 MIL de Laboratório!
Você não vai acreditar na história que abalou as estruturas da justiça!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em uma unanimidade de fazer tremer o chão dos tribunais, que um laboratório farmacêutico vai ter que desembolsar a bagatela de R$ 300 mil e pagar uma pensão vitalícia de cinco salários mínimos para uma mulher que ficou com uma doença rara e incapacitante após participar de um estudo clínico! É isso mesmo! Uma punição pra lá de merecida!
A drama começou quando nossa heroína do dia se atreveu a testar um medicamento experimental à base de drospirenona + etinilestradiol, com aquele cheirinho de anticoncepcional. Mas, mal sabia ela, o que estava por vir! Dez dias depois da segunda dose, chabu! Sintomas de uma doença grave invadiram sua vida like a tempestade em dia de festa! E não é que ela ficou com sequelas permanentes? Adeus, capacidade laborativa!
E o que nossa lutadora fez? Foi pra Justiça! Pediu grana para arcar com os tratamentos médicos e, claro, indenizações por danos morais, estéticos e psicológicos! O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu que o remédio tinha sim dedo nessa tragédia e condenou o laboratório! Mas a empresa, cheia de coragem, foi pro STJ. Alegaram que tudo não passava de "enriquecimento ilícito", só porque a vítima ganhava menos de um salário mínimo antes do estudo. Que petulância, hein?
A ministra Nancy Andrighi, a heroína do caso, não deixou barato! Mesmo sem a certeza absoluta do laço entre remédio e doença, outros fatores pesaram. A ANVISA, por exemplo, exige que patrocinadores arquem com os custos de tratamentos de eventos adversos. E tem mais! O Conselho Nacional de Saúde também gritou por justiça, garantindo assistência e indenização a quem sai machucado de estudos clínicos!
E a pensão vitalícia? A ministra foi clara: o valor garante a subsistência! É grana pra ajudar a pagar as contas e os tratamentos sem se preocupar com o futuro! A incapacidade permanente da autora pede uma solução à altura!
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