IMPACTO OU ABUSO? TAXA DO LIXO EM GOIÂNIA PODE SER BARREIRA ANTES QUE SEJA TARDE!
ALERTA VERMELHO: O MP BATE O PÉ E DIZ QUE TÁ ERRADO!
Prepare-se, Goiânia! A Taxa de Limpeza Pública, mais conhecida como Taxa do Lixo, pode estar prestes a ser engolida por uma tempestade judicial! O Ministério Público de Goiás (MPGO) soltou o grito de alerta e pediu a suspensão de partes cruciais da famigerada Lei Municipal nº 11.304/2024. Mas por que tanta confusão? É simples: o MP afirma que o processo legislativo tem falhas GRAVES e que tudo isso pode estar destruindo a validade dessa taxa!
FAÇAM AS CONTAS! SÃO VALORES ABUSIVOS!
O MP detonou a falta de estudos técnicos que justifiquem os valores absurdos que estão sendo cobrados. Sem critério e sem transparência, adivinhem o que acontece? A taxa pode disparar até 600%! Isso mesmo! É muito mais que uma simples conta errada! É um verdadeiro "salve-se quem puder".
TRANSBORDANDO IRREGULARIDADES: QUERO MEU LIXO NA FAZENDINHA!
Olha só o que o MP encontrou:
- Sem estudos técnicos: Cadê a pesquisa que justifica os números?
- Aceleração ilegal: A lei foi aprovada em um mês, sem ouvir a população? Isso é transparência?
- Desproporcionalidade: O que estamos pagando é muito MAIS que o serviço prestado!
- Delegação indevida: O Poder Executivo pode mudar tudo, sem precisar passar pelo crivo da Câmara?
E tem mais! O MP não quer apenas uma mudança: eles determinam que vários artigos da lei que estabelecem valores e formas de cobrança sejam suspensos! Vamos a eles:
- Valores entre R$ 258,00 e R$ 1.600,08 sem embasamento? É piada!
- Cobrança por estimativa sem critério definido? É balela!
- Tem até desconto de 75% por decreto? Sem lei específica? Isso fere os princípios da Constituição!
O FUTURO DA TAXA DO LIXO ESTÁ EM JOGO!
E agora, quem vai decidir? O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)! Se eles acompanharem o MP, a taxa atual pode ir para o espaço! O que se espera é que a prefeitura tome vergonha na cara e refaça essa lei, apresentando estudos que ajudem a população e garantam valores justos e claros.
A vereadora Aava Santiago (PSDB), que teve a coragem de levantar o dedo e denunciar essa bagunça, está batendo palmas para o MP: “É uma vitória da justiça tributária! A população de Goiânia não pode sofrer com cobranças abusivas!”
ATENÇÃO, GOIÂNIA! A VAIDADE PODE CUSTAR CARO!
Fique ligado! Essa novela ainda pode te surpreender! Não deixe de acompanhar os desdobramentos dessa situação que promete ser um divisor de águas na relação da cidade com a taxa de lixo! E quem sabe fazer contas justas será a nova lei da nossa Goiânia!
